quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Horário de verão termina à zero hora do próximo domingo

Moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora

Depois de 126 dias, o horário verão termina à zero hora do próximo domingo (21). O moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora. Em outubro, ao decretar o horário de verão, o governo estimou que a economia de energia chegaria a 5% nos horários de pico de consumo.

Um decreto presidencial determinou, a partir deste ano, o período exato em que o horário diferenciado vai vigorar: começará sempre no terceiro domingo de outubro e terminará sempre no terceiro domingo de fevereiro.

Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a idéia do horário de verão surgiu nos Estados Unidos, cem anos antes da Conferência de Washington de 1884, com o fim de aproveitar a luz natural o mais possível durante os dias mais longos do ano. conceito.

O Brasil começou a adotar o horário de verão em 1931/1932. Até 1967, o horário era decretado esporadicamente e sem um critério científico mais apurado. Depois, ficou 18 anos suspenso e só voltou no verão 1985/86, motivado por um racionamento de energia em função de baixa nos reservatórios das hidrelétricas.

“Outros países também fazem mudança na hora legal para aproveitar a maior luminosidade no período primavera-verão, a exemplo do que acontece na União Europeia, nos Estados Unidos, Canadá e Rússia”, informa a Aneel.
Autor:Agência Brasil

Receita Federal libera consulta a lote da malha fina de 2006

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de quarta-feira (24), com correção de 43,28%, correspondente à variação da taxa Selic.

A Receita Federal libera hoje (17) da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda de 2006. Foram incluídos no lote 24.206 contribuintes. Desse total, 14.946 tiveram imposto a pagar, no valor de R$ 32.040.279,21. Com direito à restituição são 4.128 contribuintes, que receberão R$ 9.048.214,67. Outros 5.132 não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

Amanhã (18), será liberada a consulta a um lote de 2007. Saíram da malha fina 30.621 contribuintes, sendo que 16.495 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 29.521.627,58. Com direito `à restituição são 6.047 contribuintes, que receberão um montante de R$ 14.123.667,64. Não tiveram imposto a pagar nem a restituir 8.079 contribuintes. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 25 deste mês e terá correção de 30,29%.

Já estão disponíveis para consulta dois lotes de declarações. Este ano, até o dia 12, foram liberados sete lotes residuais, dois deles das declarações de 2009 e 2008. Um dos lotes é de 2004, com 15 contribuinte: dois tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 1.358,12, e 13 receberão um montante de R$ 104.902,53. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de segunda-feira (22), com correção de 76,15%.

Outro lote disponível é de 2005 e contém 2.301 contribuintes, 638 com imposto a pagar, totalizando R$ 1.892.774,42. Com restituição há 1.362 contribuintes, que receberão um totaal de R$ 3.082.419,92, e há 301 contribuintes que não tiveram imposto a pagar nem a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de terça-feira (23), com correção de 60,38%.

Para saber se está em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. A Receita informa ainda que caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) - para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet. A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita na internet.
Fonte: Agência Brasil

Arnaldo lamenta demora na votação do projeto sobre Fator Previdenciário

Um dos maiores defensores do fim do Fator Previdenciário, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 10/02, questionou a demora pela votação do projeto.
“O fim do fator está pronto para ser votado aqui, em plenário. Eu fiquei assustado com a informação de que o Governo não quer votar esse projeto por ser ano eleitoral. Ora, se não quer votá-lo porque é ano eleitoral, isso prova que o projeto é bom. Então, ele tem de ser apreciado e votado”, criticou Arnaldo.
Para o petebista, este projeto é de fundamental importância principalmente para as pessoas que estão aguardando a votação do mesmo para se aposentar. “Tenho certeza de que a supressão do fator previdenciário é a expectativa de muitos que estão perto da sua aposentadoria e aguardam há alguns meses para entrar ou não com a aposentadoria”.
Faria de Sá lamentou a hipótese do Governo estar contra o fim do fator e sugeriu aos interessados pela aposentadoria agora, que entrem com pedido logo e depois briguem pela retroatividade do projeto. “Para não perderem mais tempo, é melhor que entrem com a aposentadoria e depois vão brigar para que, se aprovado o fim do fator, seja ele retroativo e aqueles que tiverem prejuízo — cerca de 30% a 40%, no caso de homens, e 50%, se mulher — possam recuperar as perdas”, explicou o deputado.

Fonte: Agência Trabalhista de Notícias

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Aposentados querem aproveitar ano eleitoral para pressionar Congresso

O ano de 2010 mal começou e aposentados de todo o país já iniciam mobilizações Brasil afora visando chamar atenção para a causa. No último dia 24/01, um abraço em torno da Basílica de Nossa Senhora Aparecida, depois uma paralisação trancando a Via Dutra, além de um abraço em torno da Igreja do Bonfim, em Salvador já dão sinal de luta dos aposentados; luta necessária neste ano para que o Congresso aprove as matérias de interesse dos aposentados.
O reajuste de 6,24% nas aposentadorias maiores que um salário mínimo, concedido após Medida Provisória do governo federal, descontentou aposentados de todo o país que esperavam, ao menos, algo que se comparasse ao reajuste do salário mínimo, de 10%.
Temos de aproveitar o fato de 2010 ser um ano eleitoral para pressionar de forma mais forte deputados e senadores, para que votem projetos em favor da classe. Esse ano é ano que os políticos se tornam mais sensíveis. Vamos fazer pressão logo na reabertura dos trabalhos do Congresso, 2010 é um ano propício com aspirantes a um cargo político de todo o país visando obter compromisso dos candidatos do pleito deste ano.
Com o fim do recesso parlamentar e a volta dos trabalhos, na segunda-feira, dia 08/02, temos que iniciar a pressão já na primeira sessão do ano, levando vários aposentados para pressionar os parlamentares.

Fonte: Agência Trabalhista de Notícias com informações do portal Aqui Sudoeste.